Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009

Sócrates e os maus professores

Um dos motivos pelos quais eu acho que os professores devem ser avaliados, é muito fácil de explicar e, quem sabe?, de perceber:
 
Como em todas as profissões da nossa sociedade, há maus profissionais, profissionais médios, bons profissionais. Eventualmente, alguns excepcionalmente bons. Também como na esmagadora maioria das profissões, e deixando uma ressalva para algumas realidades que desconheço, a maior parte dos profissionais são médios. Contrariando algumas ideologias a roçar a parolice, é perfeitamente normal que a maior parte dos profissionais tenham um desempenho médio, porque a maior parte dos cidadãos tem capacidades médias.
 
Quando vou a um médico, não exijo que ele seja um bom médico e muito menos que seja excepcional. O que exijo é, simplesmente, que ele não seja um mau profissional. Se quiser um pedreiro para fazer uma casa, o meu maior receio é que me saia um mau profissional.
 
Nesta linha de ideias – obviamente discutível -, temos que ter um modelo de avaliação que contribua para eliminar os maus profissionais: ou porque não querem mudar de atitude, ou porque não são capazes mesmo de mudar. Dizer que é um modelo punitivo, não fica muito bem, mas, na prática, é assim que deve ser. A punição, claro, é o simples afastamento da pessoa em causa.
 
Desejar que o modelo de avaliação sirva para melhorar o desempenho dos professores médios, é um pouco utópico, em especial num país como Portugal, onde uma quantidade impressionante de alunos se acha no direito de não querer aprender e usa e abusa desse direito, com a conivência dos pais e do Estado, acrescendo a esse o direito de também influenciar negativamente as aprendizagens dos que querem usufruir do direito de aprender, com a conivência dos mesmos do costume.
 
Em primeiro e fundamental lugar, a avaliação deveria servir para identificar os maus profissionais, colocando-os entre a espada e a parede. Nós, professores, temo-nos cruzado com maus profissionais ao longo da nossa vida, nesta ou naquela escola. São uma minoria realmente minorca, mas, como diria alguém, “eles andem aí”.
 
Até à era Sócrates, não havia um mecanismo para, objectivamente, identificar e afastar os maus profissionais. Quase que parece mal pôr as coisas assim, mas eu até fiz parte de uma daquelas comissões para avaliar os relatórios de auto-avaliação para efeitos de progressão de escalão, e, realmente, os maus profissionais continuavam a ser maus profissionais, sem que qualquer beliscadela lhes atormentasse os maus hábitos.
 
Depois, veio Sócrates, o salvador da Pátria, o grande líder, blá blá blá. E criou um modelo-faz-de-conta para avaliar os professores que consegue alimentar situações ainda mais aberrantes do que deixar os maus profissionais progredirem da mesma forma que os bons profissionais. Conseguiu que alguns maus profissionais ficassem livres de uma avaliação ao seu desempenho como professores e que, ainda por cima, fossem promovidos a avaliadores dos outros.
 
E assim surgem situações quase a raspar no inacreditável, como a que a seguir descrevo, tal qual me relataram de fonte directa e segura, na qual apenas não são verídicos os nomes dos professores e os nomes das disciplinas de línguas:
 
No início deste ano lectivo, a turma X do 9º ano mudou de professor de Inglês. No ano passado teve o professor João (do antigo grupo de recrutamento de Português/Inglês), mas este ano, por força da rentabilização de recursos na distribuição de serviço, passou a ter o professor Manuel (também do antigo grupo de recrutamento de Português/Inglês).
 
Ora, numa das primeiras aulas, assim como que de revisão de conhecimentos anteriores, os alunos confessaram que o professor João passou o ano inteiro a passar-lhes filmes em Francês durante as aulas, pelo que o Inglês ficou para outras núpcias. Parece que, na biblioteca da escola, havia muitos mais filmes em Francês do que em Inglês, pelo que era mais simples e rápido arranjar um filme em Francês do que andar em busca de um em Inglês.
 
Quanto à questão das notas, e ainda segundo os alunos, boas notas para todos, bico calado e assunto resolvido. Satisfação total, sucesso global.
 
Da parte dos pais, a quem interessa mais a “qualificação” do que o “conhecimento”, nunca houve uma queixa. No entanto, do professor João parece que sempre houve grandes dúvidas sobre as suas capacidades para leccionar, mas o sistema sempre o deixou andar para a frente.
 
A parte que me revolta as entranhas, nesta situação, é que o professor João é mais velho do que o professor Manuel, e, por conseguinte, subiu a Professor Titular por via administrativa, sem que nunca alguém tenha avaliado se ele era capaz de dar aulas com um mínimo de qualidade. Ou dar aulas, sequer. Mas irá, eventualmente, avaliar a capacidade do professor Manuel para dar aulas.
 
A 27 de Setembro de 2009, o povo mostrou que quer que Sócrates continue a inventar disparates que permitam situações aberrantes como esta. Afinal, foi ele que, finalmente, após trinta anos, veio “meter os professores na ordem”. Que país de pobres de espírito é este nosso Portugal...
publicado por pedro-na-escola às 23:59
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Segunda-feira, 6 de Abril de 2009

Da ilegalidade e da primeira pedra

Vindo da DGRHE:
 
1. nenhum órgão da escola pode decidir renunciar, antecipadamente, à atribuição de qualquer classificação, no âmbito do processo de avaliação de desempenho docente;
 
2. qualquer classificação atribuída deve resultar do nível do desempenho evidenciado por cada docente, sendo, por isso, um processo individual, que não pode ser alvo de uma decisão prévia;
 
3. ao impedir o acesso às classificações de Muito Bom e Excelente dos docentes de uma escola, os responsáveis pelo respectivo processo de avaliação de desempenho estão a incorrer numa ilegalidade, por desrespeito, nomeadamente, do disposto no artigo 21º do Decreto-Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, que estabelece o sistema de classificação da avaliação de desempenho docente.
 
Dizem, por aí, que estamos a entrar, em passo de marcha, num regime político totalitário mal disfarçado. O que eu noto, é que o regime político tem por capangas gente com menos de dois dedos de testa. Senão, vejamos:
 
a) O modelo-faz-de-conta de avaliação renuncia, antecipadamente, à atribuição das classificações de Muito Bom e de Excelente. Não é para todos, portanto. Depende das quotas.
 
b) As classificações de Muito Bom e de Excelente resultam, também, do nível de desempenho evidenciado por cada docente, mas não só; resultam, também, da decisão prévia do ME em não as atribuir a todas as pessoas que as mereçam por mérito próprio – só a algumas delas, por via das quotas.
 
c) Na prática, os responsáveis pelo processo de avaliação de desempenho vão, de facto, impedir o acesso às classificações de Muito Bom e Excelente de alguns dos docentes de uma escola, ao terem que aplicar as quotas; que não era ético, nós já sabíamos; que não era decente, nós já sabíamos; faltava-nos saber, pelo punho dos capangas da DGRHE, que a existência de quotas é, ela própria, uma ilegalidade, por impedir o acesso às classificações de Muito Bom e Excelente!
publicado por pedro-na-escola às 12:24
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Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

Pedido de audiência à Comissão Parlamentar de Educação

Exmº Senhor Deputado António José Seguro - Presidente da Comissão Parlamentar de Educação
Um grupo de 212 Presidentes de Conselhos Executivos (PCEs), oriundos de todos os pontos do país, reunidos em Coimbra no dia 7 de Fevereiro, reflectiram sobre o processo de Avaliação de Desempenho Docente e, através de um comunicado final (que anexamos), deram a conhecer à Srª Ministra e à Imprensa a sua posição sobre a não entrega dos objectivos individuais. No dia a seguir à divulgação desta tomada de posição, a DGRHE enviou a todos os PCEs um mail onde reafirmava a obrigatoriedade de entrega dos objectivos individuais. Sempre numa atitude de pressão, e de amedrontamento, esse mail foi enviado aos professores que, com receio de penalizações, vieram a entregar os objectivos. Claro que nem todos o fizeram e muitos milhares de professores continuam a sentir-se ameaçados pelas consequências que, não estando previstas na lei, possam vir a ser decretadas como vem sendo hábito nesta equipa ministerial.
Como tivemos conhecimento, através da Comunicação Social que a Comissão Parlamentar vai ouvir a Senhora Ministra sobre as consequências da não entrega dos objectivos, solicitamos a V. Exª que receba uma delegação de PCEs na Comissão a que preside, com a urgência que lhe for possível, a fim de podermos transmitir aos Senhores Deputados da Comissão, a argumentação que nos permitiu elaborar o comunicado final do nosso Encontro.
Aguardamos uma resposta para este mail.
Com os melhores cumprimentos
Mesa do Encontro de PCEs de 7 de Fevereiro
Ana Fevereiro
Isabel Le Gué
Manuel Rocha
Pedro Araújo
Rosário Gama
publicado por pedro-na-escola às 22:24
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Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009

Sugestão de informação

Para descansar os mais ansiosos lá da escola, por todo o clima que se vive em torno da entrega ou não dos objectivos, alguns dos PCE’s envolvidos na reunião do fim-de-semana passado estão a afixar nas salas de professores a seguinte informação:
 
INFORMAÇÃO
Com a apresentação do calendário de procedimentos, para a avaliação de desempenho, no 1º ciclo de avaliação (biénio 2007/2008 e 2008/2009 para professores de Quadros e anual 2008/2009 para professores contratados), o Conselho Executivo, considera:
• Nesta Escola, sempre se tomaram posições públicas, contra a filosofia e metodologia do processo. Essas posições foram tomadas pelos órgãos da Escola e por todos os docentes em Reunião Geral de Professores.
• O Conselho Executivo reitera todas as posições já assumidas.
• O Conselho Executivo pede a todos os docentes, que independentemente da posição de cada um, haja respeito pelas posições que cada colega assuma, não contribuindo assim para uma eventual degradação do ambiente entre a comunidade escolar.
Considerando o ponto 1 do Artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro:
• Objectivos Individuais – A entrega dos OI é a aceitação e reclamação do direito à avaliação.
 
Todos os que requeiram avaliação no componente científico – pedagógica, devem entregar os seus Objectivos Individuais na data calendarizada e cumprir todos os formalismos e procedimentos constantes da legislação.
 
Informo os colegas que, caso não entreguem os “objectivos”, deverão, aquando do preenchimento da sua ficha de auto-avaliação, ter em conta os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual de actividades, no que for aplicável à sua situação, bem como os objectivos que estão implícitos no horário que lhes foi atribuído no início do ano lectivo.
 
O Presidente do Conselho Executivo
publicado por pedro-na-escola às 22:56
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Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Mas que chatos!

Se a DGRHE usasse pombos-correio para despachar as suas mensagens ao povo, o beiral da janela lá do gabinete do conselho executivo teria tanta caca acumulada que nem daria para ver o sol a brilhar lá fora. Irra!
 
Mensagem recebida hoje, 9 de Fevereiro de 2009:
 
Ex.mo Senhor
Presidente do Conselho Executivo/ Director Executivo
 
Tendo em conta o elevado número de escolas que têm solicitado esclarecimentos sobre a fixação de objectivos individuais, importa informar o seguinte:
 
1. Os objectivos individuais são um requisito obrigatório quer para a auto-avaliação quer para a avaliação a cargo do presidente do conselho executivo;
 
2. De acordo com o Artigo 16.º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, é por referência aos objectivos individuais previamente fixados e ao respectivo grau de cumprimentos, que o docente efectua a sua auto-avaliação;
 
3. Da mesma forma, os objectivos individuais são elemento obrigatório na avaliação da componente funcional do desempenho, uma vez que só a partir da aferição do seu nível de execução é possível avaliar o contributo de cada docente para o cumprimento dos objectivos fixados no projecto educativo e no plano de actividades da escola, de acordo com o estabelecido nos artigos 10.º e 18.º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro. Assim, sem objectivos individuais fixados, não é possível avaliar o desempenho dos professores.
 
Relembra-se ainda, relativamente aos procedimentos inerentes à fixação de objectivos individuais, que:
 
1. O prazo para entrega dos objectivos individuais deve estar definido no calendário aprovado pela escola;
 
2. Nas situações em que o prazo estipulado não seja cumprido, deverá o director notificar o docente desse incumprimento, bem como das respectivas consequências;
 
3. No entanto, poderá o director/presidente do conselho executivo, tendo em conta a situação concreta da sua escola, fixar os objectivos ao avaliado, tendo por referência  o projecto educativo e o plano anual de actividades da escola (número 4, do Artigo 9.º, do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro).
 
A avaliação de desempenho docente começa para os avaliados com a entrega dos objectivos para o período avaliativo (número 1, do Artigo 9.º, do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro), atribuindo-se aos professores, desta forma, uma significativa responsabilidade individual.
 
Ao contrário do que acontece no SIADAP, em que os objectivos individuais resultam sempre de uma proposta da hierarquia, na avaliação de desempenho docente foi dada aos professores a possibilidade de uma participação mais qualificada na sua própria avaliação, uma vez que se trata de profissionais com elevados níveis de competências e de autonomia.
 
A recusa da entrega de objectivos individuais prejudica sobretudo os professores avaliados que, dessa forma, ou reduzem o espaço de participação e valorização do seu próprio desempenho, ou, no limite, inviabilizam a sua avaliação.
 
Esta informação deve ser divulgada junto de todos os professores, para que não restem dúvidas relativamente às suas obrigações no processo de avaliação de desempenho que não pode, em caso algum, ser reduzido a um mero procedimento de auto-avaliação.
 
Lisboa, 9 de  Fevereiro de 2009.
Com os melhores cumprimentos,
A DGRHE - Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação
 
Afixe-se, portanto. Assim feito.
 
E comente-se:
 
Hipótese 1:
O professor entregou os seus objectivos individuais no início do ano lectivo. Propôs-se fazer a, b e c, em prol dos objectivos do projecto educativo e do plano anual de actividades. No final do ano lectivo, o avaliador vai verificar se o professor fez aquilo a que se propôs.
 
Hipótese 2:
O professor não entregou os seus objectivos individuais no início do ano lectivo. Aliás, não os entregou, ponto! No final do ano lectivo, preenche um documento de auto-avaliação, ou de reflexão, que é um termo menos piroso, onde descreve que fez a, b e c, em prol dos objectivos do projecto educativo e do plano anual de actividades. O avaliador vai verificar se, de facto, o professor fez aquilo a que se propôs.
 
Conclusão: A existência de objectivos individuais é uma patetice resultante dessa moda idiota da avaliação por objectivos, que não passa disso mesmo: uma moda. Entre dizer que vamos fazer uma coisa e provar que a fizemos, e simplesmente descrever o que fizemos e prová-lo, há assim uma diferença tão grande que justifique este chorrilho de mensagens e posições de força-faz-de-conta com que o ME se diverte? Não me parece. Parece mais uma birra infantil do que outra coisa qualquer.
publicado por pedro-na-escola às 21:16
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Vale tudo

Ministério da Educação não abdica da divisão da carreira docente

Governo propõe prémios na avaliação
 
O Ministério da Educação pretende manter a divisão da carreira entre professores titulares e não titulares, anunciou hoje o secretário de Estado Jorge Pedreira, numa conferência de Imprensa destinada a divulgar as contrapropostas que serão apresentadas aos sindicatos no âmbito da negociação do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
 
A estruturação vertical da carreira, com a reserva das funções de coordenação, supervisão e avaliação a um grupo determinado de docentes, é um instrumento imprescindível para a organização do trabalho das escolas”, disse Jorge Pedreira, justificando assim a rejeição das propostas apresentadas pelos sindicatos, que defendem uma carreira única. O ME propôs contudo algumas alterações ao actual ECD, como a criação de um novo escalão de topo na categoria de professor, o escalão sete (índice 272), que permitiria um acréscimo salarial aos docentes não titulares que lá cheguem, e a redução de quatro para dois anos do tempo de permanência no escalão cinco.
 
O Governo propôs ainda um prémio equivalente a um salário e meio aos professores que tenham classificação de mérito (Muito Bom ou Excelente) na avaliação de desempenho em dois períodos de avaliação consecutivos. Para os que tiverem classificação de mérito em três períodos de avaliação intercalados o prémio é de um salário. O ME pretende abrir um novo concurso interno para professor titular, ao nível dos agrupamentos e escolas não agrupadas, com regras a negociar com os sindicatos, e quer ainda criar um novo escalão de topo na categoria de professor titular, o escalão 4, com índice 370, equiparando estes docentes aos técnicos superiores da administração pública.
 
in www.correiomanha.pt, 9 Fevereiro 2009 - 13h42
 
Apetece-me dizer que:
 
A divisão dos professores em dois níveis-faz-de-conta não éum instrumento imprescindível para a organização do trabalho das escolas”! Mas que estudos misteriosos apontam nesse sentido, se não é uma prática comum nos países do pelotão da frente ao nível da Educação? Muita mania têm os seguidores de Sócrates, de fazerem afirmações ao sabor dos interesses das suas políticas, dando aqueles ares de quem afirma o óbvio, o inegável, o universal. Se fosse imprescindível, a maioria dos países evoluídos teria uma divisão dessas em funcionamento. Mas não tem. Porque não é imprescindível. Só o português bronco e inculto é que ouve estes dizeres e bate palmas perante tamanha sabedoria-faz-de-conta.
 
Quer-me parecer que se anda a tentar aliciar alguns professores com molhos de notas. As nossas remunerações estavam, e continuam a estar, mal distribuídas pelos vários patamares das nossas carreiras – digo eu, e talvez fosse boa ideia não desbaratar ainda mais as coisas, acenando com escalões que possam fazer luzir aquele brilhozinho nos olhos dos menos tenazes. Oferecer prémios monetários, desta forma, neste timing, é um gesto pateta. Mas, mesmo pateta, arrisca-se a dar frutos.  
publicado por pedro-na-escola às 20:39
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Alguém que concorda com as quotas

Situação no EBS: partilha de um desabafo reflexivo
Por António Alberto Silva, Professor, ESE IP Porto (www.cienciahoje.pt)
 
Perdoem-me se esta opinião, que pode parecer despropositada. Mas o assunto interessa a todos e não resisto à partilha.
 
Os professores do Ensino Básico e Secundário (EBS) sentem mal-estar. Alguns motivos são comuns à generalidade da população: leis de aposentação, vencimento vs inflação. Outros, à generalidade da administração / função pública: congelamento de escalões, existência de quotas de classificação, categorias na carreira. Outros são mais específicos: tempo de permanência na Escola, aulas de substituição, multiplicidade de funções. Outros ainda, são político-partidários com relacionamentos político-sindicais.
 
Em relação a alguns dos motivos, os professores têm razão. Eles e os Sindicatos deveriam ter feito mais. Mas os motivos viraram desmotivação e, pouco a pouco, revolta.
 
Em relação a outros motivos, os professores não têm razão. Na Administração Pública em geral está em vigor o SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação na Administração Pública). Foi legislado por um Governo do PSD — e bem. No SIADAP há quotas de classificação — e bem. Em todas as carreiras profissionais há categorias a que se acede com base em avaliação de mérito — e bem.
 
Nas carreiras da Administração Pública em que não é aplicado o SIADAP aplicam-se sistemas mais exigentes, com mais categorias e mais restrições para atingir o topo da carreira (onde há menor percentagem de lugares). É o caso da carreira docente do Ensino Superior e de outras, como a judicial e a militar. Os soldados podem ser todos excelentes, mas nem todos são generais.
 
(…)
 
Tropecei deste desabafo reflexivo de um professor do ensino superior e aqui ficam uns comentários:
 
1. [o SIADAP] Foi legislado por um Governo do PSD — e bem.
E mal. Há algum estudo credível sobre a aplicação do SIADAP na função pública? Não me parece. Legislou-se, atirou-se ao povo, e assunto encerrado. Certo dia liguei para a instituição pública que supostamente tutela o SIADAP, na busca do esclarecimento de dúvidas sobre a sua aplicação na minha escola, e responderam-me que não há esclarecimento de dúvidas sobre o SIADAP. Ponto final. É um modelo credível? É eficaz? É justo?
 
2. No SIADAP há quotas de classificação — e bem.
E muito mal. Só um parvo ou um desinformado podem achar bem a existência de quotas de classificação! Tenho esperança que a maior parte dos que apoiam esta patetice sejam mesmo desinformados. Não há nada mais troglodita do que ser avaliado, obter pontuação para Muito Bom, mas ficar com apenas Bom porque nem todos podiam ter Muito Bom…
 
3. Nas carreiras da Administração Pública em que não é aplicado o SIADAP, aplicam-se sistemas mais exigentes
A questão não é a exigência. Trata-se de bom senso, de transparência, de justiça e de objectividade. Troco estes modelos-faz-de-conta por outros com dez vezes mais exigência, se trouxerem uma décima parte da injustiça, da subjectividade e da palermice.
 
4. Os soldados podem ser todos excelentes, mas nem todos são generais.
Certo. E, numa escola, nem todos podem fazer parte do conselho executivo, ou, na gíria moderna-faz-de-conta, nem todos podem ser directores. Concordo plenamente. É patético comparar-se uma hierarquia militar com a hierarquia de uma escola. Os nossos capitães, coronéis e generais encontram-se espalhados pelos órgãos de gestão das escolas, das equipas de apoio às escolas, das direcções regionais de educação e do próprio Ministério da Educação.
 
publicado por pedro-na-escola às 15:04
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Sábado, 7 de Fevereiro de 2009

O discurso orientado

Uma guerra que está a ser ganha nas escolas

 
Neste momento, com os dados dispersos e os comentários cruzados disponíveis, é já possível afirmar que a avaliação do desempenho dos professores está a implantar-se nas escolas.
 
Chegados ao momento de dar início à avaliação, versão simplex, uma maioria de docentes decidiu apresentar objectivos. Há uma minoria que resiste a fazê-lo, mas as comissões executivas - ainda que solidárias com eles - vão colmatar esse último sinal de resistência, evitando sanções e fins de contrato, que eventualmente poderiam recair sobre eles. No fim do ano lectivo, restará a esses professores resistentes elaborar a sua auto-avaliação deste ano lectivo.
 
Vitória de Maria de Lurdes Rodrigues? Talvez o seja, a começar no plano político. Mas a maior vitória está a ocorrer em cada dia que passa nas 11 700 escolas. Os sinais de desanuviamento, de redução da crispação entre colegas avaliadores e avaliados, são já visíveis. Isto é: se, em Abril de 2008, o acordo com a Plataforma Sindical - hoje sabemo-lo! - se limitou a adiar um confronto inevitável, em Janeiro de 2009 as tréguas desta guerra estão a ser firmadas pelos e entre os docentes de cada escola de Portugal.
 
A experiência deste processo ditará o aperfeiçoamento do modelo. Assim saiba a ministra da Educação ter a humildade de levar a sério o acervo que lhe venha a ser apresentado no fim deste ano lectivo.
 
Editorial de 7/2/2009 em www.dn.pt
 
Irra! Um editorial notoriamente orientado. Lá vai o tempo em que havia órgãos de comunicação livres…
 
Comentários:
 
> “a avaliação do desempenho dos professores está a implantar-se” – Isso é que era bom! O facto de os professores entregarem os objectivos, a medo, com receio de implicações graves nas suas carreiras ou na renovação dos contratos, não é sinónimo de implantação…
 
> “os sinais de desanuviamento, de redução da crispação entre colegas avaliadores e avaliados, são já visíveis” - Isso é em que escola? Na minha, não é, de certeza. E a crispação não é apenas entre avaliadores e avaliados… é, também, entre avaliadores e avaliadores, e entre avaliados e avaliados…
 
> “a experiência deste processo ditará o aperfeiçoamento do modelo” – A isto não se pode chamar uma experiência. É como experimentar um fato feito para alguém com metade do nosso tamanho, rebentando-o pelas costuras, e sair satisfeito e bradando aos quatro ventos que está mesmo à medida, faltando eventualmente um ou dois aperfeiçoamentos de pequena monta. Além do mais, esta pseudo-experimentação apenas servirá para dar o modelo-faz-de-conta por concluído, dado o elevado grau de contentamento dos professores, visível através da entrega dos objectivos individuais.
publicado por pedro-na-escola às 13:23
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Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

José Pacheco e a Avaliação

Avaliação de desempenho 
 
Perguntaram-me por que razão me mantenho alheio à polémica em torno da avaliação de desempenho. Sendo dirigente sindical no activo, assistindo à contestação da proposta ministerial, como posso ficar mudo e quedo?
 
Os disparates ministeriais têm sido tantos, que gastaria muitas horas a comentá-los. E, dado que nunca houve avaliação de desempenho, mas meros processos administrativos baseados em critérios discutíveis como o tempo de serviço, prefiro abordar o assunto numa perspectiva "marginal".
 
Naquele ministerial recanto, havia dezenas de zelosas funcionárias batendo teclas de computador, em mesas atafulhadas de relatórios e inutilidades afins. Perguntei a uma delas para que serviam tantas resmas de papel, quais os efeitos práticos daquela canseira. A funcionária disse-me estar a coligir os dados de um inquérito recebido das escolas. Quis saber o que iria mudar para melhor nas escolas, que pudesse ser atribuído àquela intensa azáfama burocrática. Fitou-me com o sobrolho carregado: "Isso eu não sei. Limito-me a cumprir ordens. Depois de ser assinado pelos meus superiores, o meu relatório vai para cima..."
 
"Para cima? Para onde?" - insisti. A funcionária quedou-se, semblante carregado, e mais não disse.
 
Apercebi-me de que todos aqueles técnicos eram professores. E eu, que estava crente de que trabalho de escritório é coisa de amanuense e que professor é aquele que se forma para trabalhar com alunos e com alunos trabalha!... Saí da reunião reflectindo: num tempo em que tanto se fala de avaliação de desempenho dos professores, que avaliação poderá ser feita relativamente a professores sem alunos? E veio à memória um outro episódio.
 
Houve um tempo em que a lei previa que, em casos extraordinários, a avaliação dos professores fosse contemplada com uma "menção de mérito extraordinário" e, consequentemente, os professores fossem recompensados com um reforço de salário. Os professores da Ponte - já nesse tempo com o seu projecto reconhecido como de elevada qualidade - foram convidados a requerer a benesse. Diziam-nos ser um "acto de justiça, o mínimo que poderia ser feito em reconhecimento pelo trabalho realizado pela escola". Enviámos a candidatura e a resposta chegou peremptória: "o reconhecimento de mérito só pode ser atribuído a título individual".
 
Recusámos a candidatura individual. Ou todos, ou nenhum, porque um projecto de escola é um acto colectivo. A candidatura foi indeferida. O júri recusou avaliar colectivamente os professores da Ponte, mas muitos pedagogos de gabinete foram individualmente avaliados, receberam menção de mérito extraordinário, subiram na carreira (docente!), alcançaram escalões de salário superior.
 
Recentemente, um ex-ministro da Educação queixava-se de que os seus directores-gerais não tinham as escolas entre as suas preocupações e que alguns deles eram de muito inferior qualidade. Mas, já em 1978, quando integrei uma equipa de professores a quem competiu apresentar um projecto a um alto responsável de um departamento do Ministério da Educação, eu fizera idêntica descoberta. Não levámos muito tempo para compreender que o nosso interlocutor nada entendia de... educação. Tínhamos perdido tempo numa longa viagem e gasto o nosso dinheiro em vão.
 
A avaliação de desempenho não deveria começar "por cima" (pressuposta a hierarquia)? Como são avaliados os funcionários que alimentam a pesada máquina ministerial? Como avaliar professores desperdiçados em funções administrativas? Que conceito de docência prevalece nos meandros da avaliação de desempenho? Que critérios presidem à avaliação de quem não age como professor?
 
O meu amigo Rui Canário dizia que aprender a aprender com a experiência só é possível a partir da crítica e da ruptura com essa experiência, mas não parece ser essa a regra. Não aprendemos com a experiência e mantemos práticas absurdas. A arte de educar alunos continua a ser desvalorizada relativamente ao exercício de funções burocráticas. Ser director de um arquivo morto, numa qualquer repartição, continua sendo pecuniariamente mais compensador do que exercer a profissão de professor, numa sala de aula.
 
José Pacheco, 17/1/2009, in www.educare.pt
publicado por pedro-na-escola às 14:56
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Terça-feira, 9 de Dezembro de 2008

Fazei cumprir

Hoje chegou-nos, por e-mail, mais uma paródia. Lá, no conselho executivo, é uma risota diária com estas mensagens do além.
 
Ex.mo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo/Director
O processo de avaliação de desempenho do pessoal docente deve prosseguir com normalidade em todas as escolas.
Os normativos legais que regem o processo, designadamente os Decretos Regulamentares nº 2/2008 e 11/2008, estão em vigor e neles se baseiam as alterações aos despachos recentemente enviados a todas as escolas.
A avaliação de desempenho constitui, nos termos da lei, um dever mas igualmente um direito dos docentes que tem que ser assegurado e não pode ser posto em causa nem por omissão nem por qualquer forma de coacção ou denegação. Aos órgãos de direcção cabe cumprir e fazer cumprir a legalidade nas escolas, não podendo permitir que sejam suscitadas quaisquer dúvidas sobre esta matéria.
Assim, devem os Directores ou Presidentes dos Conselhos Executivos adoptar todas as providências necessárias ao normal desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho e desmentir informações que dêem como suspenso o processo na escola que dirigem.
Lisboa, 09 de Dezembro de 2008.
Com os melhores cumprimentos,
Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação
 
Num dia normal, não se escrevem, nem se enviam, mensagens com este teor. Não querendo dar uma de mau feitio, limito-me a expressar o que sentimos ao ler esta mensagem: perderam o controlo e o respeito das escolas e querem, de uma forma desesperada, que os conselhos executivos sejam o braço executante e cego das directivas ministeriais. Azar!
 
Senhora Direcção Geral, ente misterioso, incógnito e inatingível: 
  • esta matéria, quando abordada por pessoas com dois dedos de testa, levanta muitas dúvidas, tanto pela seriedade com que a mesma não foi delineada, como pela forma idiota e grosseira como pretenderam colocá-la em prática;  
  • a suspensão do processo na escola que dirigimos é, então, algo que devemos ocultar… a quem?... internamente, não é uma “informação” que possamos desmentir, convenhamos…
  • essa conversa do direito dos docentes à avaliação, que tem de ser assegurado, e blá blá blá, não cola; quando arranjarem um modelo de avaliação de facto, então, sim, digam qualquer coisinha; até lá, gostava de gozar o meu direito básico a não ser bombardeado com disparates…
publicado por pedro-na-escola às 22:29
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