Ao Estado cabe definir o papel da Escola Pública.

Há duas opções simples para esse papel.

Opção A

A escola é um local para ser frequentado. Está naturalmente vocacionada para se ensinar e se aprender, mas não tem que ser necessariamente assim. Pode ser apenas um local para se passar o tempo. Na prática, não há deveres. Os alunos que quiserem aprender, podem fazê-lo, mas a isso nenhum é obrigado. Aliás, não há grandes obrigações, para além de estar presente, e mesmo isso… enfim! As aulas são para se “ir”. Está consagrado o direito de o aluno fazer o que quer e lhe apetece, dentro e fora da sala de aula. A indisciplina dentro da sala de aula é uma forma de o aluno chatear o professor. Um aluno também pode ser bem disciplinado, bem educado, respeitador, cumpridor, etc., embora isso não lhe traga grande benefício. Se aos alunos não é exigido praticamente nada, aos respectivos pais também não, pelo que não há necessidade real de estudar, de trabalhar, de estar atento, de respeitar os outros, de aprender, de ouvir.

Opção B

A escola é um local para aprender. Sem margem para dúvidas ou outras interpretações. A obrigação dos alunos é aprenderem e cumprirem os seus deveres, o que quer dizer que são obrigados a contribuir para que haja condições efectivas para que as aprendizagens aconteçam. Ou seja, as regras básicas das salas de aula são para cumprir, assim como todos os deveres constantes no Estatuto do Aluno. Porque a escola tem um papel para cumprir, o Estado é severo para com quem tenta impedir que esse papel seja feito nas melhores condições. Os sabotadores, ou não cumpridores, são sempre chamados à responsabilidade e penalizados, porque lesaram o Estado.

Os sociólogos defendem a opção A com unhas e dentes. Os psicólogos, também. A maior parte das famílias, também. Os especialistas em Ciências da Educação, também. E os políticos? Esses, continuam a fazer as vontadinhas e a perpetuar a opção A. Assim seja!