Terça-feira, 13 de Abril de 2010

De mansinho…

As escolas da área de abrangência da DREC acabaram de receber, por e-mail, o aviso de abertura das candidaturas pedagógicas aos cursos CEF para o próximo ano lectivo.

 

Há dois aspectos, neste aviso, que me chamaram à atenção:

 

1. “Nesta conformidade, alertam-se as entidades promotoras/formadoras para o cumprimento rigoroso dos procedimentos exigidos para o ingresso de jovens nestas ofertas formativas (pontos 2 e 3 do Despacho Conjunto n.º 453/2007, de 27 de Julho).”

 

2. “Mais se informa que as candidaturas inseridas na Plataforma SIGO deverão respeitar os acordos negociados entre os respectivos estabelecimentos de ensino, nas reuniões da rede escolar. Não serão aceites/analisadas as candidaturas que não se encontrem em conformidade com os mapas de rede apresentados no seguimento das referidas reuniões.”

 

Pode apertar-se facilmente o cerco ao tipo de alunos que entram nos CEFs. Basta que o director regional deixe de autorizar o ingresso de alunos com menos de 15 anos, por carecerem de fundamentação sustentável, por exemplo. Ou que se faça um crivo mais rigoroso na distinção de quais são os alunos que, de facto, estão em risco de abandono escolar.

 

Quanto às reuniões da rede escolar, há um pormenor estratégico interessante. A criação de turmas CEF e PCA é frequentemente feita um pouco em cima do joelho, dependendo do aproveitamento dos alunos no final do ano, do destino que os pais vão desejar dar aos filhos, do número de alunos interessados em matricular-se, etc. Por vezes, há 9 alunos interessados e é preciso andar a correr as aldeias para arranjar um décimo e assim se conseguir completar o número mínimo de alunos para a turma abrir – um processo que ocorre durante o verão. Em muitos casos, uma escola candidata-se a X turmas de CEFs, em Abril, com a consequente candidatura ao POPH, mas só em finais de Agosto saberá quantas destas turmas conseguirá abrir, porque dependerá de conseguir os alunos necessários.

 

Ora, a reunião da rede escolar é anterior às candidaturas aos CEFs, pelo que esta intransigência da direcção regional em se recusar analisar qualquer candidatura que vá além do que foi acordado para a rede, mais parece uma rasteirinha de mansinho para impedir o aparecimento de mais algumas turmas de CEF. Se dantes havia um incentivo à criação deste tipo de turmas, parece que agora vai começar a caminhar-se no sentido oposto. De mansinho, claro. É provável que saia, em breve, legislação para aumentar o número mínimo de alunos para constituir uma turma de CEF, por exemplo.

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publicado por pedro-na-escola às 18:21
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