Quinta-feira, 25 de Março de 2010

Quando o dinheiro fala mais alto II

 

Ah e tal, parece que se estão a reformar muitos professores. Até começam a faltar professores em algumas áreas disciplinares, dizem.

A estratégia de espantar milhares de licenciados dos quadros do Estado, apesar de não ser muito “inteligente” do ponto de vista de complexidade (é uma estratégia simples), é extremamente eficaz. Considerando que os professores que se reformam, tinham 8 horas de redução da componente lectiva (artigo 79º), isso quer dizer que, por cada 11 reformas, a carga lectiva assegurada por eles pode ser atribuída a apenas 7 docentes (11x14=7x22), o que representa uma redução de cerca de 36 % no número de professores, no universo dos que se reformam. Se a isto acrescer a redução, para cerca de metade, da despesa com o vencimento de cada um (dos novos), isto quer dizer que o Estado passará a pagar cerca de 32% daquilo que pagava pelo mesmo serviço (número de horas lectivas) aos professores que se reformaram. É um abatimento muito apetecível!

 

Esta redução na despesa do Ministério da Educação com professores no activo, será “compensada” pelo acréscimo nas despesas da Segurança Social com os professores reformados. Aparentemente, o Estado, de uma forma global, pouco ou nada ganharia. Acontece que há um pequeno pormenor técnico que poderá levar o Estado a ganhar (leia-se poupar) bastante. É que, quando a coisa estoirar e não houver dinheiro para pagar a toda a gente (activos e reformados), cortar a eito nos reformados será tão fácil como tirar um doce a uma criança. Manifestações de milhares de reformados a reclamarem que só estão a ganhar metade daquilo que era suposto ganharem? Alguém lhes dará importância? Os reformados não terão, nunca, o peso dos trabalhadores no activo. São o “elo mais fraco”. Professores, enfermeiros, médicos, militares, etc.

 

Junte-se a isto o abate à proliferação de turmas de percursos curriculares alternativos e aos cursos de educação e formação, que custam, ao Estado, cerca de o dobro de uma turma de currículo regular, e temos o baile armado para o combate à “crise”.

 

Junte-se, ainda, uma eventual corrida à reestruturação dos agrupamentos (mega-agrupamentos?), para muito breve. Isto é, uma estratégia claramente economicista, cuja consequência visível será a concentração – à força – de alunos de agrupamentos e escolas com “poucos” alunos (leia-se menos de 300, encerrados em cima do joelho, incluindo EB2,3), em agrupamentos/escolas com capacidade para os acolher, nomeadamente nas cidades próximas. A consequência visível será a diminuição drástica do número de turmas com menos de 28 alunos, devido à mais propícia compactação das turmas, e, consequentemente, a diminuição do número de professores necessários. Encerrar algumas EB2,3 com menos de 300 alunos também poupará alguns trocos (pouco significativos?) em termos de suplementos remuneratórios dos directores, subdirectores e adjuntos, bem como com a diminuição do número de professores com redução da componente lectiva para o exercício de cargos de coordenação.

 

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publicado por pedro-na-escola às 17:51
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