Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009

Educação: o destino de uma política

por João Freire, in jornal Público, 7 de Setembro de 2009

 
Chega ao final mais uma experiência de reforma no sector da educação, que poucas vezes terá suscitado tão acirradas discussões e tais reacções sociais.
 
Cada qual terá a sua apreciação desta gerência e da situação em que nos encontramos. Mas, sobre a ministra Maria de Lurdes Rodrigues - figura central deste processo só por manifesta cegueira se não lhe reconhecerão três patentes qualidades: inteligência global e aplicada, coragem, autocontrole pessoal. Outra virtude instrumental, no palco impiedoso onde a política -se faz: ter assegurado uma coesão sem falhas na direcção política do seu ministério. Em contrapartida, terá ficado "nas mãos" do PS para assegurar o preenchimento dos postos mais importantes da sua burocracia central e regional - o que é sempre uma má coisa, embora seja vício antigo da nossa democracia. E, logicamente, submeteu-se às conveniências ditadas pelo primeiro-ministro na gestão global da governação.
 
Quanto às orientações tomadas, julgamos que elas terão sido, no essencial, as necessárias e adequadas para responder aos principais défices do sistema de ensino instalado, possivelmente com excepção, ou dúvida persistente, no que toca aos níveis de exigência apontados para a obtenção do “sucesso escolar” (graus de dificuldade dos exames, modos de progressão, "programa novas oportunidades", etc.), o que é uma questão difícil e certamente não apenas do foro da escola. E houve também a "abstenção" de mexer nos conteúdos curriculares e na organização das disciplinas, que é sempre a tentação de cada novo ministro ou o sentido da pressão que sobre ele exercem as várias "confrarias” académicas, apesar de ser também matéria decisiva.
 
Como é óbvio, algumas dessas medidas não terão sido as melhores, ou terão mesmo errado o fim a que se propunham, mas, globalmente, era preciso mexer na organização dos tempos escolares e na forma de gestão das escolas, enquadrar os professores num regime mais rigoroso de carreira profissional e de controlo da sua actividade (essencialmente inter pares}, concentrar e equipar melhor u parque escolar, alargar a escolaridade "para baixo" (pré-primário) e "para cima" (secundário profissionalizante) -  em cada um destes grandes objectivos foram dados passos concretos e decisivos, embora naturalmente agora sujeitos a correcções de pormenor ou de aplicação.
 
Num plano, contudo, a gerência de Maria de Lurdes Rodrigues acabou por falhar estrondosamente: no terreno do combate político, onde foi vencida pela coligação dos sindicatos de professores e minorias activas neste meio profissional, partidos de oposição ao Governo, alguns meios de comunicação social e, finalmente, pelo sucesso da estratégia de vitimização dos docentes que aqueles primeiros actores conseguiram empreender com grande eficácia, acabando por criar no seio das comunidades professorais um sentimento de injustiça, orfandade ou mal-estar próprio para que aderissem em bloco às directivas das suas lideranças sócio políticas.
 
É evidente que, num ambiente democrático, uma profunda reforma da instituição escolar não pode ter sucesso sem a participação activa do corpo docente. É também verdade que as escolas viviam sobretudo da competência e empenhamento de um bom número dos seus docentes (alguns deles agora desencorajados), mas não é menos certo que os seus resultados educativos, globalmente insuficientes, derivam, em grande medida, da qualidade do professorado, onde a filtragem da admissão era quase inexistente, a progressão profissional irrestrita, a atomização dos desempenhos a regra, existindo ainda uma excessiva complacência para com uma minoria de profissionais incompetentes e desajustados à função. De certa maneira, o confronto desenvolvido entre a política avançada pelo ministério e a frente sindical dos professores tinha subjacente o conceito de uma profissão procurando estruturar se, hierárquica e funcionalmente, no espaço do ensino e da organização escolar versus o modelo de uma ocupação massificada, em parte segura do seu emprego e estipêndio (porque há sempre "precários" disponíveis para atender às flutuações conjunturais), essencialmente regulada pelas regras burocráticas da antiguidade e dos concursos documentais nacionais para a atribuição dos postos de trabalho mais apetecidos.
 
Um governo presidido pela dra, Manuela Ferreira Leite que acumulasse também a pasta da Educação, devido à sua experiência do lugar e pela importância que tem para o futuro do país, ou a sua ocupação pela dra. Ana Benavente, o dr. Santana Castilho ou o professor Mário Nogueira - apenas para citar alguns dos mais encarniçados críticos públicos desta reforma -, separadamente ou em conjunto, que diferente e melhor política educativa poderia propor e realizar, a não ser a co-gestão do imobilismo que marcou a actuação de sucessivos ministros? Ou alguém terá a coragem de pôr em causa o sistema público unificado de ensino? No momento presente, uma questão importante parece ser a de como, face à maré eleitoralista e populista, serão conservados ou desaproveitados os esforços dos últimos anos para melhorar o desempenho da educação e a qualificação, humana, cidadã e profissional, da população.

 

 

E isto tudo para dizer o quê? Não vote PSD?

 

publicado por pedro-na-escola às 19:13
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