Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009

O SIADAP e as quotas

Esta semana, reuniu o “Conselho de Coordenação da Avaliação” da minha escola – o órgão equivalente à “Comissão de Coordenação de Avaliação do Desempenho” no modelo-faz-de-conta de avaliação do desempenho dos docentes.
 
O mérito, o profissionalismo, a competência, a disponibilidade, a entrega à profissão, e outras “banalidades” do mesmo calibre, tiverem presença ligeira na reunião. O tema que mereceu maior “tempo de antena” foi, obviamente, as quotas da avaliação. 
 
Não temos casos de mau profissionalismo, felizmente. No entanto, há funcionários que se destacam da maioria. São pessoas com iniciativa própria para avançar com soluções em benefício da “casa”. São pessoas que se esmeram por terem uma prestação irrepreensível, sem falhas. São pessoas que se disponibilizam muito além do simples dever, tanto em tempo, como em tarefas. São bem diferentes do funcionário normal, que, embora cumpridor e com poucas falhas, se limita aos mínimos.
 
Assim, o chefe dos serviços administrativos e o chefe do pessoal auxiliar de acção educativa, propuseram, com base nos seus registos ao longo do ano, determinado número de funcionários dos seus sectores para a menção de “Relevante” (equivalente a “muito bom”). Por outro lado, nós, conselho executivo, tendo em conta o elevado grau de satisfação pelo desempenho, entrega e disponibilidade dos dois chefes de sector, nossos autênticos braços direitos na gestão da escola, propusemo-los aos dois para a menção de “Relevante”. Curiosamente, avaliado e avaliador concorrem para a mesma quota. Curioso, ou patético?
 
Assim, chegámos a um ponto em que, num dos sectores, havia propostas para menções de “Relevante” que excedia o limite imposto por essa coisa inteligente chamada quota. Trocando por miúdos, o chefe dos serviços administrativos tinha proposto 3 funcionários, quando a quota só deixava margem para atribuir 2. Ficava de fora, claro, o funcionário com menor pontuação.
 
Dois dias depois da reunião, o chefe apareceu-nos no gabinete, de folhas na mão, preocupadíssimo. A ideia de não atribuir a menção de “Relevante” a um funcionário que tinha pontuação para tal, que, à primeira vista, não tinha parecido preocupante, transformou-se, depois de um reflexão mais cuidada, num “bico-de-obra”. Explicou-nos o chefe, que a pontuação do funcionário tinha sido obtida da forma mais objectiva possível, com a contabilização de vários indicadores de medida baseados em constatações do tipo “sim/não”. O que fazer a seguir.
 
Na dúvida, ligámos para várias escolas, para tentar saber como é que, ao nível do SIADAP, se tem feito em casos destes. Caso isolado? Claro que não! Casos como este, há em todas as escolas, como seria de esperar. E o que têm feito nas noutras escolas? Simples: alteram-se os registos dos indicadores de medida, até que a pontuação final se situe abaixo do limiar de “Relevante”.
 
O chefe dos serviços administrativos, perante este panorama, olhava para nós e para o papel, para nós e para o papel, e para nós e para o papel. “Mas isto não faz sentido nenhum”, desabafou. “Pois não, mas é isso que também querem fazer com os professores”, respondi-lhe eu. “É uma tremenda injustiça”, balbuciava. O homem estava ali que não sabia mais o que dizer, pasmado com tamanha palermice de um governo presunçoso. “É pena, que nós não somos assim todos unidos como os professores, nunca fizemos nada contra isto”, comentou. Pois não, pensei eu para comigo. E foi-se embora, com um peso a vergar-lhe a consciência e os ombros, incrédulo com o face-a-face com a triste realidade de um país atrasado e peneirento.
 
Sabiamente, a legislação não explicita o que fazer nestes casos. Tantas páginas de regulamentação, tantos despachos, mas nada que esclareça essa troglodita operação de cosmética que garante a não existência de mais do que 5% de funcionários excelentes. Eu diria que é de propósito. Imagine-se, uma lei que explicasse, claramente, que, depois de se dar pontos com base em indicadores de medida objectivos, se deve abater alguns desses pontos, indiscriminadamente, para que as pontuações finais desçam e não se ultrapassem as quotas estabelecidas.
 
Um dos aspectos que mais me impressionou, no regresso a casa, é a inconsciência da generalidade das pessoas em relação a este assunto das quotas. Incluindo os próprios implicados. Só mesmo quem tem de avaliar, é que se depara com este triste dilema que é o faz-de-conta da avaliação de desempenho à portuguesa. Quotas na avaliação dos funcionários públicos? Claro, e o povo bate palmas. Quotas na avaliação dos professores? Claro, e o povo bate palmas. O povo não sabe bem o que é que isso das quotas na avaliação quer dizer, mas, como é para “lixar” alguém, faça-se!
publicado por pedro-na-escola às 20:14
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